R$ 1500,00
Carga horária: 60h
Todos dispositivos
Cursos disponibilizados temporariamente, de forma gratuíta, aos alunos da UNIVALI
História da Seguridade Social no mundo
História da Seguridade Social no Brasil
Introdução a Seguridade Social: Previdência Social, Assistência Social e Saúde
Regimes de previdência social no Brasil
- Regime Próprio de Previdência Social: especifidades constitucionais (art. 40 CRFB/88)
- Regime Geral de Previdência Social: aspectos constitucionais e legislação aplicável
- Regime de Previdência Privado ou Complementar: especifidades constitucionais (art. 202 CRFB/88)
- Legislação aplicável: CRFB/88, Lei 6.226/75, Portaria Ministerial 154/08
- períodos certificáveis
- certificação de tempo rural
- certificação de tempo especial
- certificação de tempo de PcD
Direito Constitucional Previdenciário
Princípios aplicáveis a Seguridade Social: enfoque ao direito previdenciário
- princípio da igualdade
- princípio do direito adquirido
- princípio do devido processo legal
- boa-fé objetiva
I - universalidade da cobertura e do atendimento;
II - uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais;
III - seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços;
IV - irredutibilidade do valor dos benefícios;
V - eqüidade na forma de participação no custeio;
VI - diversidade da base de financiamento, identificando-se, em rubricas contábeis específicas para cada área, as receitas e as despesas vinculadas a ações de saúde, previdência e assistência social, preservado o caráter contributivo da previdência social;
VII - caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados.
- solidariedade
Introdução ao Regime Geral de Previdência Social: Segurados
Segurados da previdência social no RGPS:
- segurados obrigatórios
- segurados facultativos
Dependentes no Regime Geral de Previdência Social
Noções de cálculos em direito material
Benefícios Assistenciais
Benefícios por Incapacidade
- auxílio por incapacidade temporária previdenciário
- auxílio por incapacidade acidentária
- aposentadoria por incapacidade permanente previdenciária
- aposentadoria por incapacidade permanente acidentária
- auxílio acidente
Aposentadorias programáveis
- aposentadoria por idade
- aposentadoria por tempo de contribuição
- aposentadoria especial
Benefício aos dependentes
- pensão por morte
- auxílio reclusão
- salário família
Salário Maternidade
O curso já está disponível e você terá acesso assim que o pagamento da matrícula for confirmado.
Este curso não possui certificado.
O curso possui o equivalente a 60 horas.
Você poderá acessar o curso durante 180 dias, começando a contar a partir do dia que sua matrícula for validada e o acesso ao curso liberado.
Podem haver limites de acesso a recursos práticos online, caso existam. Verifique os prazos na descrição do curso acima.
O pagamento pode ser efetuado via Boleto bancário ou Cartão de crédito.
Caso você esteja procurando outra forma de pagamento, entre em contato conosco.
Sim, você poderá acessar a plataforma de qualquer lugar do mundo.
Para efetuar o pagamento de fora do Brasil, utilize um Cartão de crédito internacional.
