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Ementa
História da Seguridade Social no mundo
Primeiros sintomas protetivos
Marcos legislativos
A proteção social na Inglaterra
A proteção social na Alemanha
A proteção social Americana
História da Seguridade Social no Brasil
Primeiros sintomas protetivos
Marcos legislativos
Lei Eloy Chaves
Institutos de Aposentadorias e Pensões
Instituto Nacional de Previdência Social - INPS
Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social - SINPAS
Evolução constitucional da proteção social: principais marcos
Introdução a Seguridade Social: Previdência Social, Assistência Social e Saúde
Aplicabilidade constitucional do sistema protetivo brasileiro
Art. 193 CRFB/88
Art. 196 CRFB/88: noções constitucionais
Art. 201 CRFB/88: caput
Art. 202 CRFB/88: noções constitucionais
Art. 203 CRFB/88: noções constitucuinais
Principais legislações: histórico evolutivo
Regimes de previdência social no Brasil
Modelos de Regime de Previdência Social no Brasil
- Regime Próprio de Previdência Social: especifidades constitucionais (art. 40 CRFB/88)
- Regime Geral de Previdência Social: aspectos constitucionais e legislação aplicável
- Regime de Previdência Privado ou Complementar: especifidades constitucionais (art. 202 CRFB/88)
Certidão de Tempo de Contribuição
- Legislação aplicável: CRFB/88, Lei 6.226/75, Portaria Ministerial 154/08
- períodos certificáveis
- certificação de tempo rural
- certificação de tempo especial
- certificação de tempo de PcD
certificação de tempo indenizado
Direito Constitucional Previdenciário
Entendendo o art. 201 da CRFB/88
riscos sociais amparados pelo sistema previdenciário brasileiro
Princípios aplicáveis a Seguridade Social: enfoque ao direito previdenciário
Princípios político ideológicos
Princípios gerais
- princípio da igualdade
- princípio do direito adquirido
- princípio do devido processo legal
- boa-fé objetiva
Princípios específicos
I - universalidade da cobertura e do atendimento;
II - uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais;
III - seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços;
IV - irredutibilidade do valor dos benefícios;
V - eqüidade na forma de participação no custeio;
VI - diversidade da base de financiamento, identificando-se, em rubricas contábeis específicas para cada área, as receitas e as despesas vinculadas a ações de saúde, previdência e assistência social, preservado o caráter contributivo da previdência social;
VII - caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados.
Princípios de custeio
- solidariedade
anterioridade nonagesimal
Introdução ao Regime Geral de Previdência Social: Segurados
Segurados da previdência social no RGPS:
- segurados obrigatórios
- segurados facultativos
filiação e inscrição
Dependentes no Regime Geral de Previdência Social
qualificação
classes
inscrição de dependentes
provas
concorrência
perda da qualidade de dependente
Noções de cálculos em direito material
Cálculo de tempo de contribuição
Cálculo de carência
Cálculo de período de graça
Benefícios Assistenciais
Conceito
Espécies
Regras de concessão
Valor do benefício
Provas
Início e cessação do benefício
Particularidades
Benefícios por Incapacidade
Conceito
Espécies
- auxílio por incapacidade temporária previdenciário
- auxílio por incapacidade acidentária
- aposentadoria por incapacidade permanente previdenciária
- aposentadoria por incapacidade permanente acidentária
- auxílio acidente
Regras de concessão
Valor do benefício
Provas
Início e cessação do benefício
Particularidades
Aposentadorias programáveis
Conceito
Espécies
- aposentadoria por idade
- aposentadoria por tempo de contribuição
- aposentadoria especial
Regras de concessão
Valor do benefício
Provas
Início e cessação do benefício
Particularidades
Benefício aos dependentes
Conceito
Espécies
- pensão por morte
- auxílio reclusão
- salário família
Regras de concessão
Valor do benefício
Provas
Início e cessação do benefício
Particularidades
Salário Maternidade
Conceito
Espécies
Regras de concessão
Valor do benefício
Provas
Início e cessação do benefício
Particularidades
Sobre o instrutor
Rafael Schmidt Waldrich
Perguntas frequentes
Quando poderei começar?
O curso já está disponível e você terá acesso assim que o pagamento da
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O curso possui certificado?
Este curso não possui certificado.
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Por quanto tempo poderei acessar o curso?
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contar a partir do dia que sua matrícula for validada e o acesso ao
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Verifique os
prazos na descrição do curso acima.
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até 6 vezes, dependendo do valor,
no
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