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Direito Previdenciário para a GRADUAÇÃO

Rafael Schmidt Waldrich

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Sobre o curso

Nossos cursos são totalmente voltados para a prática previdenciária. As aulas são altamente dinâmicas e com muitos exemplos práticos, o que facilita em muito o aprendizado. 

 

Requisitos de software

  • Compatibilidade de sistema operacional: Windows e IOS
  • Compatibilidade de navegadores: Internet Explorer, Google Chrome, Safari e Mozilla Firefox
  • Plugins necessários (módulos de extensão): Acrobat Reader, Flash Player, Java Runtime Environment, Windows Media Player

Ementa

História da Seguridade Social no mundo

  • Primeiros sintomas protetivos
  • Marcos legislativos
  • A proteção social na Inglaterra
  • A proteção social na Alemanha
  • A proteção social Americana

História da Seguridade Social no Brasil

  • Primeiros sintomas protetivos
  • Marcos legislativos
  • Lei Eloy Chaves
  • Institutos de Aposentadorias e Pensões
  • Instituto Nacional de Previdência Social - INPS
  • Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social - SINPAS
  • Evolução constitucional da proteção social: principais marcos

Introdução a Seguridade Social: Previdência Social, Assistência Social e Saúde

  • Aplicabilidade constitucional do sistema protetivo brasileiro
  • Art. 193 CRFB/88
  • Art. 196 CRFB/88: noções constitucionais
  • Art. 201 CRFB/88: caput
  • Art. 202 CRFB/88: noções constitucionais 
  • Art. 203 CRFB/88: noções constitucuinais
  • Principais legislações: histórico evolutivo

Regimes de previdência social no Brasil

  • Modelos de Regime de Previdência Social no Brasil

- Regime Próprio de Previdência Social: especifidades constitucionais (art. 40 CRFB/88)

- Regime Geral de Previdência Social: aspectos constitucionais e legislação aplicável

- Regime de Previdência Privado ou Complementar: especifidades constitucionais (art. 202 CRFB/88)

  • Certidão de Tempo de Contribuição

- Legislação aplicável: CRFB/88, Lei 6.226/75, Portaria Ministerial 154/08

- períodos certificáveis

- certificação de tempo rural

- certificação de tempo especial

- certificação de tempo de PcD

  • certificação de tempo indenizado

Direito Constitucional Previdenciário

  • Entendendo o art. 201 da CRFB/88
  • riscos sociais amparados pelo sistema previdenciário brasileiro

Princípios aplicáveis a Seguridade Social: enfoque ao direito previdenciário

  • Princípios político ideológicos 
  • Princípios gerais

- princípio da igualdade

- princípio do direito adquirido

- princípio do devido processo legal

- boa-fé objetiva

  • Princípios específicos

I - universalidade da cobertura e do atendimento;

II - uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais;

III - seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços;

IV - irredutibilidade do valor dos benefícios;

V - eqüidade na forma de participação no custeio;

VI - diversidade da base de financiamento, identificando-se, em rubricas contábeis específicas para cada área, as receitas e as despesas vinculadas a ações de saúde, previdência e assistência social, preservado o caráter contributivo da previdência social;   

VII - caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados.   

  • Princípios de custeio

- solidariedade

  • anterioridade nonagesimal

Introdução ao Regime Geral de Previdência Social: Segurados

Segurados da previdência social no RGPS:

- segurados obrigatórios

- segurados facultativos

  • filiação e inscrição

Dependentes no Regime Geral de Previdência Social

  • qualificação
  • classes
  • inscrição de dependentes
  • provas
  • concorrência
  • perda da qualidade de dependente

Noções de cálculos em direito material

  • Cálculo de tempo de contribuição
  • Cálculo de carência
  • Cálculo de período de graça

Benefícios Assistenciais

  • Conceito
  • Espécies
  • Regras de concessão
  • Valor do benefício
  • Provas
  • Início e cessação do benefício
  • Particularidades

Benefícios por Incapacidade

  • Conceito
  • Espécies

- auxílio por incapacidade temporária previdenciário

- auxílio por incapacidade acidentária

- aposentadoria por incapacidade permanente previdenciária

- aposentadoria por incapacidade permanente acidentária

- auxílio acidente

  • Regras de concessão
  • Valor do benefício
  • Provas
  • Início e cessação do benefício
  • Particularidades

Aposentadorias programáveis

  • Conceito
  • Espécies

- aposentadoria por idade

- aposentadoria por tempo de contribuição

- aposentadoria especial

  • Regras de concessão
  • Valor do benefício
  • Provas
  • Início e cessação do benefício
  • Particularidades

Benefício aos dependentes

  • Conceito
  • Espécies

- pensão por morte

- auxílio reclusão

- salário família

  • Regras de concessão
  • Valor do benefício
  • Provas
  • Início e cessação do benefício
  • Particularidades

Salário Maternidade

  • Conceito
  • Espécies
  • Regras de concessão
  • Valor do benefício
  • Provas
  • Início e cessação do benefício
  • Particularidades

Sobre o instrutor

Rafael Schmidt Waldrich

Perguntas frequentes

Quando poderei começar?

O curso já está disponível e você terá acesso assim que o pagamento da matrícula for confirmado.

O curso possui certificado?

Este curso não possui certificado.

Qual a duração do curso?

O curso possui o equivalente a 60 hora s de aulas.

Por quanto tempo poderei acessar o curso?

Você poderá acessar o curso durante 4 meses, começando a contar a partir do dia que sua matrícula for validada e o acesso ao curso liberado.

Podem haver limites de acesso a recursos práticos online, caso existam. Verifique os prazos na descrição do curso acima.

Quais são as formas de pagamento?

O pagamento pode ser efetuado via Boleto bancário ou Cartão de crédito.

O pagamento poderá ser dividido em até 6 vezes, dependendo do valor, no cartão de crédito. No pagamento a prazo, podém incidir juros por parcela.

Caso você esteja procurando outra forma de pagamento, entre em contato conosco.

Posso fazer o curso estando fora do Brasil?

Sim, você poderá acessar a plataforma de qualquer lugar do mundo.

Para efetuar o pagamento de fora do Brasil, utilize um Cartão de crédito internacional.

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