Curso preparatório específico para a 2ª. fase do Exame de Ordem, oferecido na modalidade de aulão, direcionado tanto para a prova subjetiva quando para a peça prático-profissional.
Nossos cursos são dispostos no sistema Study Anytime, em que o aluno estuda em qualquer lugar pois somos 100% on-line.
Pensando em uma opção diferenciada aos alunos que estão se preparando para o exame da OAB, formatamos um modelo diferenciado de curso preparatório: simples, prático, objetivo e acessível.
Nosso curso preparatório para o exame da OAB é oferecido exclusivamente na modalidade de Educação a Distância - EAD, com aulas gravadas. A ideia é que o professor instrutor do curso seja totalmente objetivo e focado no exame, fazendo com que o aluno maximize suas chances de aprovação, ou seja, um tipo de AULÃO.
A varga horária do curso (3 horas) é dividida em 6 (seis) blocos de 30 (trinta) minutos cada, fazendo com que as aulas sejam leves e mais proveitosas.
Ao comprar o curso o aluno terá 1(um) mês de acesso, podendo rever as aulas quantas vezes quiser neste período.
Nosso time de professores foi cuidadosamente escolhido, e como diferencial, nosso curso objetiva trazer ao aluno os assuntos e temáticas de forma sistemática, focada e prática.
Ementa
Estrutura da prova de 2a Fase do Exame de Ordem
Distribuição de pontos
Roteiro para a resolução da peça prático-profissional
Enunciado prático-profissional
As etapas comentadas para a resolução da peça
Introdução à lide tributária
Petições iniciais nas demandas tributárias
Relação peças processuais e cobrança do tributo
Identificação das petições iniciais
Determinação da Justiça competente
Endereçamento
Estrutura básica de uma petição inicial
Introdução ao Sistema Tributário Nacional
Poder de tributar, limitações ao poder de tributar e repartição de receitas tributárias
Distribuição da competência tributária
Princípios gerais e específicos
Apresentação das imunidades genéricas
Algumas imunidades específicas
Funções da lei complementar em matéria tributária
Normas gerais de Direito Tributário
Roteiro de cobrança do tributo
Síntese do fato gerador e obrigação tributária
Síntese do lançamento e crédito tributário
Síntese de dívida ativa e execução fiscal
Certidões de dívida ativa
Características gerais da Ação Declaratória
Características gerais da Ação Anulatória
Características gerais do Mandado de Segurança
Hipóteses de cabimento da Consignação em Pagamento
Hipóteses de cabimento e prazo da Repetição do Indébito
Execução Fiscal e modalidades e defesa
Comparação entre Embargos e Exceção de Pré-Executividade
As fases do processo judicial
Atos do juiz
Como determinar a Justiça competente
Recursos nos Tribunais
Apelação e Agravo de Instrumento
Outras espécies recursais
Estrutura da prova de 2a Fase do Exame de Ordem
Distribuição de pontos
Roteiro para a resolução da peça prático-profissional
Enunciado prático-profissional
As etapas comentadas para a resolução da peça
Sobre o instrutor
Dr Alessandro Spilborghs
Perguntas frequentes
Quando poderei começar?
O curso já está disponível e você terá acesso assim que o pagamento da
matrícula for
confirmado.
O curso possui certificado?
Sim, o curso possui certificado e você irá recebê-lo após terminar todas
as
atividades
propostas no curso.
O mesmo será entregue via PDF e poderá ser validado através de um código
único de
validação.
O certificado informará seu nome e terá a carga horária
de 3 horas.
Qual a duração do curso?
O curso possui o equivalente a 3 horas.
Por quanto tempo poderei acessar o curso?
Você poderá acessar o curso durante 30 dias, começando a
contar a partir do dia que sua matrícula for validada e o acesso ao
curso
liberado.
Podem haver limites de acesso a recursos práticos online, caso existam.
Verifique os
prazos na descrição do curso acima.
Quais são as formas de pagamento?
O pagamento pode ser efetuado via Boleto bancário ou Cartão de crédito.
O pagamento poderá ser dividido em
até 2 vezes, dependendo do valor,
no
cartão de
crédito. No pagamento a prazo, podém incidir juros por parcela.
Caso você esteja procurando outra forma de pagamento, entre em contato
conosco.
Posso fazer o curso estando fora do Brasil?
Sim, você poderá acessar a plataforma de qualquer lugar do mundo.
Para efetuar o pagamento de fora do Brasil, utilize um Cartão de crédito
internacional.
