O curso de legislação previdenciária para o concurso do INSS tem como objetivo trazer para você todo o conteúdo do edital acerca da legislação previdenciária.
O curso tem como referência a ementa do último edital, portanto, tratará de assuntos como a origem, finalidadade, benefícios, prestações e financiamento, perfazendo um total de 14 (quatorze) horas de curso.
Com um corpo docente altamente qualificado e experiente, nosso curso preparatório é oferecido exclusivamente na modalidade de Educação a Distância - EAD, com assíncronas.
Além das 14 (quatorze) horas de video aula nossos alunos poderão testar seus conhecimentos em nosso simulado, que contém uma seleção com questões de concursos anteriores.
Por fim, disponibilizamos um Vade-Mécum com a compilação de toda a legislação que está no edital em conteúdo on-line.
Atenção: após a matrícula o tempo de acesso ao curso é de 2 (dois) meses.
Requisitos de software
Compatibilidade de sistema operacional: Windows e IOS
Compatibilidade de navegadores: Internet Explorer, Google Chrome, Safari e Mozilla Firefox
Plugins necessários (módulos de extensão): Acrobat Reader, Flash Player, Java Runtime Environment, Windows Media Player
Ementa
1 Finalidade e princípios básicos da Previdência Social.
2 Regime Geral de Previdência Social.
2.1 Segurados obrigatórios.
2.2 Filiação e inscrição.
2.3 Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial.
2.4 Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição.
2.5 Trabalhadores excluídos do Regime Geral.
3 Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário.
4 Financiamento da Seguridade Social.
4.1 Receitas da União.
4.2 Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico e do produtor rural.
4.3 Salário-de-contribuição.
4.3.1 Conceito.
4.3.2 Parcelas integrantes e parcelas não integrantes.
4.3.3 Limites mínimos e máximos.
4.4 Competência do INSS e da Secretaria da Receita Federal.
5 Parcelamento de contribuições e demais importâncias devidas à seguridade social.
6 Restituição e compensação de contribuições.
7 Infrações à legislação previdenciária.
8 Recurso das decisões administrativas.
9 Plano de Benefícios da Previdência Social: beneficiários, espécies de prestações, benefícios, Serviço Social, Reabilitação Profissional, Justificação Administrativa, disposições gerais e específicas, períodos de carência, salário-de-benefício, renda mensal do benefício, reajustamento do valor dos benefícios.
10 Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado.
